Processo 118221/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/03/2010 14:05
Autuado em 09/03/2010 14:05
Oficio de encaminhamento 029/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1862/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1862/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1862/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado NEIVA APARECIDA ARRUDA DIAS
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2010 14:05 340970/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 12:41 do Protocolo 175677/15
19/02/2015 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129560/15
03/02/2015 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84979/15
10/04/2012 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos
21/07/2011 10:14 do Protocolo 444150/11
15/04/2011 09:14 do Protocolo nº 20838-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 147/11 - ODL - DIJUR
17/03/2011 14:44 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003396342BR
17/03/2011 10:11 Juntada de AR Ofício 147/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/01/2011 Ofício de Diligência   147/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1862/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 180/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 680/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 39/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 3557/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 13:18 DP  
02/06/2016 10:53 DICAP  
05/05/2016 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2016 -
25/04/2016 14:09 GCFAMG  
08/04/2016 10:13 SMPjTC Parecer nº 4279/2016 - Pelo encerramento Ementa: Revisão de proventos. Perda do objeto. Encerramento.
06/03/2015 15:50 DICAP Parecer nº 3171/2016 - REVISÃO DE PROVENTOS. REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE ALTERARIA O FUNDAMENTO LEGAL DA INATIVAÇÃO. PERDA DO OBJETO. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
23/02/2015 08:01 DP  
19/02/2015 18:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
04/02/2015 10:12 DP Informação nº 2386/2015 -
03/02/2015 17:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 680/2015 -
06/01/2015 10:02 DP Informação nº 1672/2015 -
10/11/2014 15:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 39/2015 -
10/11/2014 15:17 DICAP Parecer nº 18608/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSENCIA DE ATO DE REVISÃO. AUSENCIA DE CALCULO DAS VERBAS INCORPORADAS. POR NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2014 10:55 DP  
14/11/2012 14:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3557/2014 -
14/11/2012 14:01 DICAP Informação nº 4124/2013 -
14/11/2012 14:01 DICAP Parecer nº 14703/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. COMPETÊNCIA DELEGADA. À DP.
13/11/2012 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 918/2012 -
22/10/2012 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2825/2012 -
03/12/2010 10:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 147/2011 -
03/12/2010 10:58 DIJUR Parecer nº 15928/2012 - Revisão de Proventos. Acréscimo de gratificação aos proventos. Necessidade de registro. Incorporação de verbas de natureza transitória. Sobrestamento do feito.
29/11/2010 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2598/2010 -
29/10/2010 07:55 DIJUR Parecer nº 12463/2010 - Revisão de Proventos. Documentação incompleta. Instrução Normativa n º 46/2010 - TCEPR. Prévia retificação da inativação. Pela realização de diligência externa à origem para complemento da documentação e esclarecimentos. Ao Exmo. Relator para apreciação
14/09/2010 16:50 SITIO  
09/03/2010 14:56 DIJUR  
09/03/2010 14:05 DP  

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